Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA ON-LINE
CEBRATA
Última Atualização: 22 de novembro de 2022.
Bem-vindo(a) ao Centro Brasileiro de Atualização em Transtornos Alimentares (CEBRATA).
Quando você utiliza a Plataforma on-line (site) do CEBRATA, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. (a “Plataforma CEBRATA ou Plataforma”)
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços da Plataforma CEBRATA. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
A presente Política está dividida da seguinte forma:
1. Quais informações a Plataforma CEBRATA coleta
2. Como a Plataforma CEBRATA usa as informações coletadas
3. Como, quando e com quem a Plataforma CEBRATA compartilha suas informações
4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
5. Como a Plataforma CEBRATA protege suas informações
6. Atualizações dessa política de privacidade
7. Lei aplicável
Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@cebrata.com.br
1. Informações coletadas no acesso a Plataforma CEBRATA
Nós coletamos os seguintes tipos de informações:
1.1. Informações fornecidas pelo Usuário:
Ao acessar a Plataforma você estará sujeito a fornecer:
? Dados de cadastro. Quando você se cadastra na Plataforma CEBRATA, você nos fornece informações, tais como login, senha e dados cadastrais.
? Dados sensíveis. Não serão tratados dados sensíveis, como dados de saúde, hábitos alimentares, etc.
? Conexão por serviços de terceiros. Quando você se conecta ou faz login na Plataforma CEBRATA com serviços de terceiros (por exemplo, Facebook, Instagram, Google e LinkedIn), poderemos coletar os dados que você nos fornece através desses serviços, como nome, endereço de e-mail e foto do perfil. Neste caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados.
1.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços.
Nós coletamos as seguintes informações geradas:
? Registros de acesso. A Plataforma CEBRATA coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a Plataforma CEBRATA. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
? Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações na Plataforma CEBRATA, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.
? Dados de pagamento. Utilizamos parceiros que administram o pagamento que você realiza na plataforma CEBRATA, são eles, Pagar.me e Pagseguro. Assim, seus dados de pagamento serão informados e armazenados nessas plataformas que, eventualmente, caso necessário para apurar alguma irregularidade, poderão compartilhar tais dados com o CEBRATA. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.
? Comunicações com a Plataforma CEBRATA. Quando você se comunica com a Plataforma CEBRATA, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
? Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: autenticar usuários, entender os comportamentos e interesses do usuário.
1.3. Informações de outras fontes.
Isso pode incluir:
? Dados coletados de outras plataformas. A Plataforma CEBRATA poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como redes sociais (Facebook, Instagram, Google) e meios de pagamento (Pagseguro, Pagar.me). Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, aos quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades.
2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a Plataforma CEBRATA de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
2.1. Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:
? Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Plataforma CEBRATA;
? Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
? Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
? Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
? Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
? Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
? Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
? Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;
? Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
? Cumprir obrigações legais.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
2.2. Exclusão dos dados
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Plataforma CEBRATA.
2.3. Monitoramento
A Plataforma CEBRATA se reserva no direito de monitorar todo o acesso e a utilização da Plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso sejam observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
2.4. Exclusão de usuário
A Plataforma CEBRATA se reserva no direito de excluir os usuários, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: contato@cebrata.com.br.
3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A Plataforma CEBRATA utiliza os serviços de parceiros necessários para a prestação de seus serviços, tais como a empresa EAD PLATAFORMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – EIRELI, que é responsável pela hospedagem e gestão da plataforma EAD do CEBRATA, dentre outras. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
Todavia, quando se tratar de tratamento que enseje o aceite de termos do Parceiro, pelo usuário o CEBRATA não se responsabiliza pelo tratamento realizado por esses parceiros, vez que o CEBRATA não controla esse tratamento e compete ao Usuário ler e aceitar os termos de uso do Parceiro.
Com relação aos parceiros que não demandem aceite de política de privacidade, o CEBRATA cuidará para que o contrato firmado com esse parceiro preveja regras rígidas de proteção de dados.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Plataforma CEBRATA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
A Plataforma CEBRATA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
4. DIREITOS DOS TITULARES
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossa Plataforma. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
a) Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos.
b) Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail contato@cebrata.com.br
c) Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Plataforma CEBRATA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail de solicitação nesse sentido para contato@cebrata.com.br.
d) Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
e) Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
f) Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
g) Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
h) Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 (cinco) dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail contato@cebrata.com.br.
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles.
Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Plataforma CEBRATA.
A Plataforma CEBRATA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar a nossa Plataforma. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Plataforma CEBRATA imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Plataforma CEBRATA poderá transferir os seus dados pessoais a países diferentes daquele onde você está localizado. Nesse caso, a transferência internacional dos dados pessoais será realizada para um país que proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado.
7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Plataforma CEBRATA se reserva no direito de alterar essa Política, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência.
8. LEI APLICÁVEL
Este documento é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. CANAL DE COMUNICAÇÃO
Caso você queira exercer os direitos previstos nesta política e/ou queira entrar em contato para tratar assuntos relacionados a proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail: protecaodedados@cebrata.com.br e fale com nosso DPO.
